Lei sancionada por Geraldo Alckmin em 2013 prevê a suspensão do funcionamento de empresas responsabilizadas por trabalho ...

Deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) recebeu R$ 200 mil em doações eleitorais do dono da Delta Sucroenergia, fabricante de ...

Na reforma tributária, deputado Zé Vitor (PL-MG) afirmou que “sobretaxação de bebidas açucaradas não resolverá problema da ...

Em setembro de 2023, a Receita Federal no Porto de Santos barrou uma carga após identificar o equivalente a 5 quilos de ouro ...

Áreas verdes, ventilação natural e educação ambiental são algumas saídas apontadas por especialistas para enfrentar calor nas ...

Áreas sobrepostas a comunidades tradicionais e a uma fazenda autuada por desmate ilegal receberam seguro agrícola da empresa ...

Entidades atuaram para incluir produtos ultraprocessados na cesta básica e evitar a tributação extra a itens prejudiciais à ...

Moradores da comunidade Santa Quitéria, em Congonhas (MG), que busca ser reconhecida como quilombola, têm medo que a ...

Mulheres detentas que trabalham não têm direito a carteira assinada, 13º, previdência, hora extra, entre outras garantias ...

Legislação que prevê a cassação da inscrição estadual de empresas que exploram trabalho escravo é considerada referência pela ...

Fiscais do Ministério do Trabalho constataram jornadas de até 20 horas diárias, além de condições precárias de higiene ...

Justiça britânica julgará ação movida por comunidades quilombolas contra a Brazil Iron, mineradora inglesa com operações no interior da Bahia ...