O Projeto de Lei 4729/24 estabelece suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição na rede do Sistema ...

IR A comissão sobre isenção do Imposto de Renda já tem presidente e relator definidos, os deputados Rubens Pereira Júnior (PT ...

Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto ...

O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados ...

O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o direito exclusivo do proprietário da terra de solicitar ...

O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo ...

O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei ...

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), desafios e oportunidades no tratamento da ...

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º ...

As duas reuniões serão realiadas no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado. O debate realizado pela manhã será ...