A decisão do TJMT reforça um princípio fundamental do direito penal: nenhuma medida restritiva pode ser imposta sem ...

A lei 2010 alterou as regras de inelegibilidade, políticos condenados por crimes como corrupção e abuso de poder ficam ...

Moretti afirma que crise no abastecimento é em decorrência dos problemas estruturais existentes nas redes de abastecimento ...

Autor argumenta que a medida foi tomada sem planejamento e está resultando na falta de alimentação adequada para os ...

Conforme boletim de ocorrência, a menor estava com a avó no veículo, quando o motorista se envolveu em uma briga de trânsito, ...

O pedido apresentado ao Judiciário solicita a liberação imediata dos valores bloqueados e a conversão do pagamento para o ...

Presidente da Assembleia Legislativa afirma que decisão sobre troca de sigla será tomada junto com seu grupo político e nega ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (12.02) o Decreto 12.381/2025 que cria programa ...

Presidente do STF apontou que pessoas condenadas foram privadas da liberdade e não a serem violentadas ou comerem comidas ...

O crime teria ocorrido em setembro e a vítima, que alega ter ficado transtornada após o ocorrido, conseguiu procurar a ...

Orlando Perri destacou que Irene Rabelo está na mesma condição processual da esposa de Sandro Louco, que já obteve o direito ...

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas, determinou que a empresa Pascale e Pierre Candio (sede em Santa ...