O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a necessidade do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados, ou seja, não é ...

Operação ocorre na manhã desta segunda-feira (24), dias após o afastamento cautelar do desembargador Elci Simões e do juiz Jean Pimentel, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Maiara Marinho — O advogado Rodrigo Badaró tomou posse como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (11/3). A cerimônia de posse, que aconteceu na sede ...

O CNJ afastou em agosto passado o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), por suspeita de venda de sentenças. A corregedoria também identificou ...

Os materiais encontrados nas salas e também nos aparelhos eletrônicos serão periciados por uma equipe do CNJ, com o apoio da PF. A apuração mira principalmente a Vara Única de Presidente ...

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes busca reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinou sua aposentadoria compulsória.

Atualmente, Fayda Belo participa de mesas relevantes, como o comitê permanente do Fórum Nacional de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher (Fonavim) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...

O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou na última sexta-feira (21) o afastamento cautelar de um juiz e de um desembargador do Tribunal de ...

Manaus/AM - O Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell, determinou, nesta sexta-feira (21), o afastamento de dois magistrados do Amazonas responsáveis por decisões que resultaram em um pagamento ...

ZÉ DOCA - O Município de Zé Doca enfrenta uma contestação judicial após ação popular movida pelo advogado Jean Menezes de Aguiar, que busca impedir a realização do evento “Adora Zé Doca” durante as ...

PGR rebate defesa de Bolsonaro e demais denunciados por plano de golpe Frei Gilson: veja falas polêmicas do sacerdote envolvido em controvérsias Frei Gilson: entenda polêmica envolvendo católico, ...

Estimativas da população carcerária brasileira variam entre 500 mil e 852 mil detentos; ao menos metade das unidades sofre com superlotação ...