O caso envolve uma lei de São José do Rio Preto (SP). O ministro do STF acolheu um recurso do Ministério Público paulista ...

Um avião de pequeno porte que transportava drogas foi interceptado e abatido pela Força Aérea Brasileira (FAB), na ...

O político hondurenho Mario Rivera, mais conhecido como Chano, lançou uma proposta para converter Honduras em um Estado Livre ...

A direção do América Futebol Clube quer impedir o uso de sua marca em materiais publicitários de casas de apostas ...

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que institui o Abril Amarelo, dedicado à ...

Um juiz dos Estados Unidos restabeleceu nesta quarta-feira 12 o plano do governo de Donald Trump que incentiva os ...

O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira 12 o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e ...

O presidente Lula (PT) assinou, nesta quarta-feira 12, o decreto que oficializa a criação do programa Desenrola Rural, ...

As tarifas alfandegárias impostas pelos Estados Unidos ao aço e ao alumínio de México e Canadá poderiam chegar a 50%, ...

O autor das publicações vai ter que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de se aproximar de locais onde o presidente ...

A Justiça aceitou, nesta quarta-feira 12, o pedido de recuperação judicial da Bombril. As dívidas da empresa envolvem o valor ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por 30 dias, de quatro servidores da Penitenciária ...