Com a mediação do Ministério Público Federal (MPF), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) firmou um acordo para resolver a situação de empregados públicos que acumulam mais de um ...

Órgão federal e associação de moradores chegaram a um consenso; acordo ainda deverá ser apresentado à Justiça Federal e ao Tribunal de Contas da União O Ministério Público Federal (MPF), por meio da ...

Onze coronéis e generais do Exército, além de um agente da PF, teriam atuado para convencer comandos das Forças Armadas a aderirem ao plano A subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio Marques ...

Ação do MPF teve como pedido principal o respeito aos povos, atualmente obrigados a se deslocar aos centros urbanos para acessar benefícios Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ...

Discutir com a sociedade e com especialistas as possibilidades de uso das áreas não ocupadas da Via Costeira de Natal, com foco no interesse público e no desenvolvimento sustentável da região. Esse é ...

Membros de todo o país visitaram o PAE Santo Afonso, em Abaetetuba, para conhecer de perto os desafios vividos pelos povos da Amazônia Após dois dias de discussões aprofundadas sobre as estratégias ...

Em uma das frentes, procuradores vão enviar recomendação às prefeituras para dar mais transparência à gestão de recursos na área da saúde Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no ...

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) lançou o Manual de Atuação na Prevenção a Desastres Climáticos Relacionados à Precipitação: Secas, Inundações e ...

O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador regional dos direitos do cidadão em Alagoas, Bruno Lamenha, participou nesta segunda-feira (19) do I Simpósio Alagoano de Saúde da ...

Lei complementar que regulamentou de forma detalhada a organização, as atribuições e o estatuto de membros do MPU completa 32 anos Você já aprendeu em outro texto do “Me Explica, MPF” que o Ministério ...

Segundo o MP Eleitoral, candidatos à prefeitura de Jijoca de Jericoacoara (CE) e Arauá (SE) fizeram campanha antes do período permitido Com o mesmo entendimento do MP Eleitoral, o Tribunal Superior ...

Recomendação ao município e à SPU busca assegurar condições de trabalho aos ambulantes e permitir o armazenamento adequado das mercadorias O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ...