A decisão é válida para o Tribunal de Justiça de Sergipe, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defende que todos os tribunais do país adotem medidas semelhantes. O caso do estado nordestino ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a necessidade do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados, ou seja, não é ...

é advogado doutor em Direito foi coordenador-geral da Abradep e já atuou como observador internacional da Transparencia Electoral America Latina. O Conselho Nacional de Justiça divulgou, em ...

Elaborado sob a relatoria do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, o documento tem por objetivo atualizar a Resolução CNJ 332/2020. Essa normativa, publicada há cinco anos, estabeleceu ...

Luanda - O Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e o Instituto Nacional da Habitação (INH) estão a apreciar, entre outros, os mecanismos para o pagamento das casas atribuídas aos jovens na centralidade ...

Ele foi extinto em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2022, o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão administrativo ligado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrado em parte ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento interno para apurar as falhas no processo de uma mulher de 42 anos, presa indevidamente no domingo (16) em Petrópolis (RJ), após ser ...

Um levantamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – em parceria com as Procuradorias Federais, Estaduais e Municipais – mapeou casos de litigância (ações ...

Eis a íntegra do documento (PDF – 9 MB). A decisão de Campbell se deu depois de o TJ-SE pedir ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a aprovação de um pagamento extra por ATS (Adicional de Tempo de ...

Estimativas da população carcerária brasileira variam entre 500 mil e 852 mil detentos; ao menos metade das unidades sofre com superlotação ...

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