Ele foi extinto em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2022, o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão administrativo ligado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrado em parte ...

é advogado doutor em Direito foi coordenador-geral da Abradep e já atuou como observador internacional da Transparencia Electoral America Latina. O Conselho Nacional de Justiça divulgou, em ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a necessidade do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados, ou seja, não é ...

Elaborado sob a relatoria do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, o documento tem por objetivo atualizar a Resolução CNJ 332/2020. Essa normativa, publicada há cinco anos, estabeleceu ...

Luanda - O Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e o Instituto Nacional da Habitação (INH) estão a apreciar, entre outros, os mecanismos para o pagamento das casas atribuídas aos jovens na centralidade ...

Equipes da área de tecnologia da informação dos respectivos órgãos tentam evitar comprometimento no funcionamento das plataformas. Segundo fontes ligadas a esses órgãos, uma camada de ...